A Justiça tarda mas não falha
Após mais de dez anos, Fluminense, Bragantino e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) serão punidos pela virada de mesa que anulou o rebaixamento dos dois clubes no Campeonato Brasileiro de 1996, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal. A informação é do site da revista jurídica Última Instância.
De acordo com a decisão do juiz Wilson Marcelo Kozlowski Jr., do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, as três organizações serão obrigadas a pagar reparações morais equivalentes a 2% da receita arrecadada naquele certame. Contudo, as partes punidas ainda têm o direito de entrarem com um recurso.
Segundo as regras do Campeonato Brasileiro de 1996, Fluminense e Bragantino deveriam disputar a Série B do ano seguinte por terem realizado as duas piores campanhas dentre as 24 equipes da competição.
Contudo, um escândalo de arbitragem que revelou a venda de resultados de partidas e financiamentos de campanhas políticas dentro da CBF, o qual envolveu o Atlético-PR, o Corinthians e o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem (Conaf), Ives Mendes, acabou causando a reviravolta. Uma vez que nem paulistas nem paranaenses foram punidos com o rebaixamento, a CBF decidiu reconduzir Fluminense e Bragantino de volta à primeira divisão.
De acordo com a sentença, o juiz Marcelo Kozlowski Jr. classificou o episódio como um dano real ao patrimônio cultural nacional, no caso, o futebol. O magistrado também acusou a CBF de “desserviço à formação do caráter nacional”, citando a máfia do apito que acometeu o futebol brasileiro em 2005, quando 11 jogos do Nacional foram remarcados por causa de manipulação de resultados para favorecer equipes indicadas por apostadores.
“Dizer que havia dúvidas sobre a arbitragem é fazer pouco da inteligência nacional”, disse Kozlowski na decisão.
A decisão de limitar o valor da punição em 2% das arrecadações dos clubes e da CBF foi tomada com base no percentual de seus respectivos torcedores em todo o país. O Ministério Público, autor do processo, havia pedido a percentagem de 10%, além de solicitar a nulidade da permanência de Fluminense e Bragantino na primeira divisão de 1997, o qual não foi atendido “sob o sério risco de trazer mais sofrimento à coletividade do que com o ocorrido”.
Tal quantia será destinada ao Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados, que atende à recuperação de patrimônios artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, o que inclui também o futebol.
