O STJD e a nova armação contra o Treze/PB

A CBF e o STJD não se conformam em ver o Treze/PB disputando a Série C.

Nesta quinta, o tribunal pelo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), decidiu colocar sub judice todos os resultados obtidos pelo Treze na Série C do Campeonato Brasileiro.

A decisão, que foi tomada de maneira unânime, atendeu a um pedido da procuradoria do órgão, que alegou que o Treze só deve ter seus resultados homologados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) depois que uma decisão final do mérito seja tomada pela Justiça.

Segundo o relator do caso, o auditor Ronaldo Botelho Piacente, isto não deve acarretar em nenhum prejuízo ao clube paraibano. Isto porque, se a Justiça Comum vier a confirmar em última instância a decisão liminar que garantiu ao Alvinegro o direito de disputar a terceira divisão nacional, os resultados serão automaticamente validados.

– Não há qualquer prejuízo ao Treze. Se a Justiça Comum lhe der ganho de causa, os resultados serão validados. Se não, o caso voltará ao STJD para nossa análise – declarou o relator ao defender o posicionamento encaminhado pela procuradoria do STJD.

Com isso, os pontos que vierem a ser conquistados pelo Treze, bem como aqueles que já constam na tabela, só serão de fato confirmados após a análise final do mérito da questão, que não tem uma data exata para acontecer. No entanto, o Galo segue disputando os jogos de maneira normal e o Rio Branco-AC continua excluído.

Atualmente o clube paraibano é o quinto colocado do Grupo A, com 13 pontos conquistados. Ele está um ponto do G4, mas também apenas um ponto na frente da zona de rebaixamento.

O Departamento Jurídico da CBF declarou apenas que não foi notificado da decisão. E que portanto não pode dar detalhes sobre o procedimento que vai ser adotado ou se os pontos do Treze serão momentaneamente retirados da tabela.

Depois do julgamento, o advogado George Ramalho Filho, que representa o Treze nesta ação, disse que a determinação do STJD não altera em nada a situação do clube dentro da competição e que, por esse motivo, o Treze nem trabalha com a possibilidade de tentar recorrer da decisão que foi tomada nesta quinta-feira.

Opinião

Essa decisão do STJD é mais uma desobediência à liminar do Treze. STJD e CBF devem aceitar o Treze no campeonato sem restrições, essa é a ordem judicial.

Essa conversar do auditor que não altera nada é balela. O advogado do Treze não pode cair nessa conversa.

Se não alterasse eles nem julgariam.

Essa é uma manobra para prejudicar o time paraibano. De quebra outros times também podem ter prejuízos.

Não há data para o julgamento do mérito. Sem os pontos homologados, conquistados ou perdidos pelo Treze, todo o campeonato ficará comprometido.

Ao final da primeira fase, se o Treze estiver classificado? O que vão fazer? Como classificarão um time sem pontos homologados? E os pontos que conquistarem do Treze? Valerão ou não? Se houver um classificado com, e outro sem, os pontos os pontos do Treze?

A decisão pode abrir brechas para novas ações judiciais.

O STJD continua se achando acima das leis e mais uma vez, como no caso Rio Branco, pode provocar mais uma lambança jurídica no futebol brasileiro.